Home Concursos Públicos Questões Q3046327 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/9... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3046327 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Professor Nível Superior - Inglês | Q3046327 Pedagogia A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 determina que o acesso à educação básica obrigatória: Alternativas A Pode ser exigida exclusivamente pelo Ministério Público. B É direito privado subjetivo. C Pode ser exigida por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída. D É direito público objetivo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro