Sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), é v...

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Ano: 2025 Banca: Aroeira Órgão: SAE de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2025 - SAE de Catalão - GO - Operador de ETA |

Q3763034 Direito Ambiental

Sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), é verdadeiro:

Retira da ANA qualquer poder de normatização.

Transfere integralmente a titularidade à União.

Dispensa licenciamento ambiental.

Atribui à ANA a edição de normas de referência para a regulação e reforça a meta de universalização até 2033.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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