O Sistema Único de Saúde (SUS) é o conjunto de:

ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público;

ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais da Administração direta e indireta mantidas pelo Poder Público;

ações e serviços de saúde e de previdência e assistência social prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da Administração direta mantidas pelo Poder Público;

ações e serviços de saúde e de previdência e assistência social prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público;

ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da Administração direta mantidas pelo Poder Público.