Avalie os itens I e II: I.Garantir à pessoa idosa a proteçã...

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Ano: 2024 Banca: IASP Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ Prova: IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Cuidador Escolar |

Q3470826 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Avalie os itens I e II:

I.Garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
II.Assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
Fonte: Lei n° 10.741/2003.

Quem tem obrigação sobre os itens I e II? Marque a alternativa CORRETA:

Somente, Estado, no item I e somente, sociedade, no item II.

Somente, Estado no item, I e, Estado e sociedade, no item II.

Somente, Estados nos itens, I e II.

Estado e sociedade no item, I e, somente Estado, no item II.

Somente, sociedade, no item I e somente, Estado, no item II.

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