Avalie os itens I e II: I.Garantir à pessoa idosa a proteçã...
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Ano: 2024
Banca:
IASP
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ
Prova:
IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Cuidador Escolar |
Q3470826
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Avalie os itens I e II:
I.Garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
II.Assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
Fonte: Lei n° 10.741/2003.
Quem tem obrigação sobre os itens I e II? Marque a alternativa CORRETA:
I.Garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
II.Assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
Fonte: Lei n° 10.741/2003.
Quem tem obrigação sobre os itens I e II? Marque a alternativa CORRETA:
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