O erro de tipo, no Direito Penal,

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Q868157

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |

Q868157 Direito Penal

exclui a culpabilidade subjetiva, impedindo a punição do agente.

quando escusável, permite a punição por crime culposo.

é incabível em crimes hediondos e equiparados.

é inescusável nos crimes da Lei de Drogas, no desconhecimento da lei penal.

incide sobre o elemento constitutivo do tipo e exclui o dolo.

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