Com base em seus conhecimentos sobre o tema, qual a definiç...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Mecânico/Operador de Equipamento II/Pedreiro |

Q4265226 Direito Agrário

Com base em seus conhecimentos sobre o tema, qual a definição mais adequada para o Marco Temporal?

O Marco Temporal é uma tese que propõe que sejam reconhecidos aos povos indígenas somente as terras que estavam ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal – 5 de outubro de 1988.

O Marco Temporal é uma tese que propõe ações drásticas para a diminuição da emissão de gases poluentes, no âmbito das grandes cidades brasileiras.

O Marco Temporal é uma tese que propõe ações de incentivo, fiscal e tributário para empresas que criarem alternativas à utilização de combustíveis fósseis e clientes que adotarem tais práticas.

O Marco Temporal ficou conhecido como o período de maior instabilidade ambiental no Brasil, nesse período, houve grande acúmulo de chuvas em regiões geralmente secas e estiagem em locais predominantemente úmidos.

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