A reversão constitui uma das formas de retorno do servidor ...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
FHSTE - RS
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - FHSTE - RS - Auxiliar de Farmácia |
Q3985234
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
A questão abaixo corresponde a Lei nº 3.443/2002, a
qual dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos
do município.
A reversão constitui uma das formas de retorno do servidor
à atividade no serviço público municipal. Sobre esse instituto,
analise as assertivas a seguir:
I. A reversão ocorre quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade após verificação, em processo, de que não subsistem os motivos que determinaram a aposentadoria.
II. A reversão poderá ocorrer mesmo na ausência de vaga, desde que comprovada por inspeção médica a capacidade para o exercício do cargo.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A reversão ocorre quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade após verificação, em processo, de que não subsistem os motivos que determinaram a aposentadoria.
II. A reversão poderá ocorrer mesmo na ausência de vaga, desde que comprovada por inspeção médica a capacidade para o exercício do cargo.
Das assertivas, pode-se afirmar que: