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Q3795624 Engenharia Civil

Analise a frase abaixo e a complete com a alternativa CORRETA.


“Segundo a NR-12, as áreas de circulação em locais de trabalho devem ser mantidas ________, garantindo a segurança dos trabalhadores.” 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: NR-12, item 12.2.1.2: “As áreas de circulação devem ser mantidas desobstruídas.” Como o enunciado pede a completação da frase segundo a NR-12, a consequência jurídica é direta: a alternativa correta é a letra B.

Tema central: Literalidade da NR-12
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque contraria diretamente o comando normativo. A NR-12 não determina que as áreas de circulação sejam mantidas bloqueadas; ao contrário, exige que estejam desobstruídas, isto é, livres para circulação segura.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde exatamente à redação do item 12.2.1.2 da NR-12. A questão cobra a expressão normativa precisa usada para definir a condição das áreas de circulação nos locais de trabalho, e a norma impõe que elas sejam mantidas desobstruídas, como requisito de segurança.
C
Errada
Está errada porque a norma não exige interdição das áreas de circulação. O requisito jurídico expresso é sua manutenção desobstruída, e não a sua interdição.
D
Errada
Está errada porque não há, no item aplicável da NR-12, qualquer exigência de redução das áreas de circulação. O critério normativo decisivo é a ausência de obstrução, não a diminuição da área.
E
Errada
Está errada porque a NR-12 não prescreve restrição das áreas de circulação como regra geral. O comando literal da norma é mantê-las desobstruídas, e “restritas” diverge semanticamente e juridicamente desse texto.
Pegadinha da questão
A banca trocou o termo literal da NR-12 por palavras que podem parecer associadas à segurança, mas que não constam do dispositivo. A confusão real está entre restringir, interditar ou bloquear o acesso e a exigência normativa efetiva, que é manter a área livre de obstáculos.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado disser “segundo a NR” e pedir completar frase, verifique se a cobrança é de redação literal do dispositivo.
  • Em alternativas com palavras de sentido próximo, prevalece a expressão exata usada pela norma quando a base for textual.
  • Elimine opções que invertam o comando normativo: se a regra exige área desobstruída, termos como bloqueada, interditada ou restrita ficam juridicamente incompatíveis.

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