A Portaria n. 2031/04 do Ministério da Saúde, dispõe sobre a
organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública e define o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública - SISLAB, como um conjunto de redes nacionais de laboratórios, organizadas em sub-redes, por agravos ou
programas, de forma hierarquizada por grau de complexidade
das atividades relacionadas à vigilância em saúde. Qual das
quatro alternativas seguintes não corresponde a uma das redes do SISLAВ?

Question

A Portaria n. 2031/04 do Ministério da Saúde, dispõe sobre a
organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública e define o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública - SISLAB, como um conjunto de redes nacionais de laboratórios, organizadas em sub-redes, por agravos ou
programas, de forma hierarquizada por grau de complexidade
das atividades relacionadas à vigilância em saúde. Qual das
quatro alternativas seguintes não corresponde a uma das redes do SISLAВ?  Alternativa A: Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica. Ou Alternativa B: Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância em Saúde Ocupacional. Ou Alternativa C: Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária. Ou Alternativa D: Rede Nacional de Laboratórios de Assistência Médica de Alta
Complexidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância em Saúde Ocupacional. Gabarito: BFundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 2.031, de 23 de setembro de 2004, art. 2º: "Art. 2º O SISLAB será constituído por quatro redes nacionais de laboratórios, com as seguintes denominações: a) Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica; b) Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância em Saúde Ambiental; c) Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária; e d) Rede Nacional de Laboratórios de Assistência Médica." A alternativa B não corresponde a nenhuma das redes listadas nesse rol taxativo.Tema central: Redes do SISLABAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque a denominação consta expressamente no art. 2º, alínea "a", da Portaria GM/MS nº 2.031/2004: "Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica". Portanto, corresponde sim a uma das redes do SISLAB.BCertaA alternativa B está certa porque o art. 2º da Portaria GM/MS nº 2.031/2004 traz enumeração expressa e fechada das quatro redes nacionais do SISLAB, e entre elas não consta "Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância em Saúde Ocupacional". O critério decisivo da questão é a correspondência literal entre a alternativa e as denominações normativas do art. 2º.CErradaEstá errada como resposta porque reproduz exatamente a rede prevista no art. 2º, alínea "c", da Portaria GM/MS nº 2.031/2004: "Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária". Logo, integra o SISLAB.DErradaEstá errada como resposta porque o art. 2º, alínea "d", prevê a "Rede Nacional de Laboratórios de Assistência Médica". A alternativa não corresponde literalmente ao texto normativo, pois acrescenta "de Alta Complexidade", mas, segundo a própria base, a única alternativa frontalmente incompatível com o rol taxativo é a letra B.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre áreas de atuação em saúde e as redes efetivamente listadas no art. 2º da Portaria: "vigilância em saúde ocupacional" parece plausível, mas não integra o rol taxativo do SISLAB. Houve também imperfeição redacional na alternativa D, que pode induzir erro por não reproduzir literalmente a expressão normativa.Dica para questões semelhantesQuando a norma trouxer lista nominal de órgãos, redes ou categorias, trate o rol como decisivo e confronte as alternativas por literalidade.Em temas de portarias sanitárias, diferencie áreas amplas da saúde de denominações normativas exatas previstas no ato.Se uma alternativa tiver pequena variação redacional, verifique se há outra opção claramente incompatível com o texto expresso da norma antes de marcá-la.

A Portaria n. 2031/04 do Ministério da Saúde, dispõe sobre a...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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