O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, em
2026, uma norma que estabelece diretrizes para o
ensino de arte na educação básica brasileira,
complementando a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC). Considerando esse tema, assinale a alternativa
correta.
(Questão elaborada com base em notícia veiculada pela
Agência Brasil, com indicação do ato normativo do CNE
e respectiva data de publicação).

Question

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, em
2026, uma norma que estabelece diretrizes para o
ensino de arte na educação básica brasileira,
complementando a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC). Considerando esse tema, assinale a alternativa
correta.
(Questão elaborada com base em notícia veiculada pela
Agência Brasil, com indicação do ato normativo do CNE
 e respectiva data de publicação). Alternativa A: As novas diretrizes organizam o ensino de Arte em
Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, priorizando,
em cada componente, o domínio técnico e a
reprodução de referências artísticas como base para
 o desenvolvimento da criatividade. Ou Alternativa B: A implementação da norma deve ocorrer em regime
de colaboração entre União, estados, Distrito Federal
e municípios, cabendo exclusivamente aos
municípios avaliar as condições físicas e
pedagógicas para a oferta dos componentes
curriculares de arte. Ou Alternativa C:  A norma organiza o ensino de arte na educação
básica em quatro componentes curriculares, artes
visuais, dança, música e teatro, a serem
implementados progressivamente, na proporção de
dois componentes por ano, de modo a evitar
sobreposições e garantir a continuidade da
aprendizagem. Ou Alternativa D: As novas diretrizes determinam que as escolas
ofertem os componentes de Arte independentemente
das condições físicas e pedagógicas disponíveis,
cabendo às redes de ensino providenciar
posteriormente a adequação dos espaços, materiais
 e recursos necessários

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C]  A norma organiza o ensino de arte na educação
básica em quatro componentes curriculares, artes
visuais, dança, música e teatro, a serem
implementados progressivamente, na proporção de
dois componentes por ano, de modo a evitar
sobreposições e garantir a continuidade da
aprendizagem. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado indica a notícia da Agência Brasil como referência; esse recorte jornalístico é o critério para interpretar a oferta progressiva e manter C como resposta, sem tratar a expressão como cronograma de acréscimo anual.Tema central: Organização do ensino de ArteAnálise das alternativasAErradaA lista dos quatro componentes está correta, mas a prioridade atribuída ao domínio técnico e à reprodução não corresponde à orientação pedagógica divulgada. Essa orientação integra criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, sem declarar técnica e reprodução como fundamento prioritário da criatividade. Isso não significa que sejam proibidas.BErradaO erro está em atribuir exclusivamente aos municípios a avaliação das condições de oferta. O art. 7º distribui o diagnóstico da infraestrutura e o planejamento de melhorias progressivas entre sistemas de ensino, redes e unidades escolares; o regime de colaboração não cria exclusividade municipal.CCertaC reúne artes visuais, dança, música e teatro e apresenta a oferta progressiva voltada à continuidade da aprendizagem, conforme a notícia adotada pela questão. É necessária, porém, uma ressalva de precisão normativa: a Resolução CNE/CEB nº 5/2026 estabelece, ao final da implementação, no mínimo dois componentes em cada ano ou série do ensino fundamental e do ensino médio. Portanto, a expressão 'dois por ano' não significa acrescentar dois componentes novos anualmente, nem fixa um limite máximo de oferta.DErradaA resolução exige que a implementação considere o diagnóstico da infraestrutura, as metas progressivas e as condições objetivas de estrutura e funcionamento. Por isso, é incorreto determinar a oferta independentemente dessas condições e deixar sua consideração apenas para depois. A exigência de diagnóstico também não significa que todas as melhorias precisem estar concluídas antes de qualquer oferta.Pegadinha da questãoA enumeração correta dos componentes em A e a referência à colaboração em B podem encobrir os erros acrescentados: prioridade técnica e exclusividade municipal. Em C, o cuidado é não interpretar 'dois por ano' como dois novos componentes acrescentados anualmente.Dica para questões semelhantesDistinga a formulação da notícia do comando normativo: neste caso, a oferta mínima é de dois componentes em cada ano ou série ao final da implementação, não um cronograma de acréscimo anual.Confira separadamente a lista de componentes e a orientação pedagógica atribuída a eles; acertar a enumeração não valida uma prioridade pedagógica indevida.Ao avaliar responsabilidades, confronte expressões de exclusividade com os agentes efetivamente incumbidos do diagnóstico e do planejamento.Diferencie considerar as condições de oferta de exigir infraestrutura totalmente concluída: diagnóstico e melhorias progressivas não autorizam ignorar essas condições.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, em 2026, um...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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