Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como r...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116107
Direito Penal
Texto associado
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência
correlata, julgue o próximo item.
Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como
regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a
teoria pluralista.