Sobre os princípios teóricos da tributação, assinale a
alternativa incorreta.

Question

Sobre os princípios teóricos da tributação, assinale a
alternativa incorreta.  Alternativa A: Princípio da neutralidade relata que o sistema tributário
não deve influenciar as decisões dos agentes
econômicos sobre alocação de recursos.  Ou Alternativa B: Princípio da transparência apresenta que o sistema
tributário deve ser compreensível para os contribuintes,
de forma a estimular a contribuição e devem ser
escondidas dos contribuintes o total que é arrecadado
pelo Governo, e o modo como tais recursos são
efetivamente. Ou Alternativa C: Princípio da simplicidade, a legislação tributária deve
ser simples, de fácil entendimento e interpretação; custo
da administração dos tributos deve ser baixo (tanto para
o Governo quanto para os próprios contribuintes); custos
adicionais representam perda de eficiência econômica. Ou Alternativa D: Equidade Horizontal, dar o mesmo tratamento (tributar
da mesma forma) a indivíduos considerados iguais.
Equidade vertical, diferenciar o tratamento (tributário)
para contribuintes que estejam em situação desiguais.

Instituto UniFil · Accepted Answer

Alternativa [B] Princípio da transparência apresenta que o sistema
tributário deve ser compreensível para os contribuintes,
de forma a estimular a contribuição e devem ser
escondidas dos contribuintes o total que é arrecadado
pelo Governo, e o modo como tais recursos são
efetivamente.

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