A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fisca...

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Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2024 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |

Q2645802 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em que

houver litígio de qualquer natureza pela posse de terra urbana ou rural.

a Fazenda Pública figurar como parte.

uma das partes for beneficiária da gratuidade processual.

houver interesse público ou social.

uma das partes estiver desacompanhada de advogado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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