De acordo com a Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações), da P...

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Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Técnico Ambiental |

Q2607284 Legislação dos Municípios do Estado do Acre

De acordo com a Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações), da Prefeitura Municipal de Rio Branco, são órgãos integrantes do SIMMA – Sistema Municipal de Meio Ambiente:

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA).

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).

Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA).

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