A Resolução CNE/CEB nº 02/2001, que institui as diretrizes...

Cabe à escola realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno, do processo de ensino e da aprendizagem.

Art. 6o Para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem, contando, para tal, com:

I - a experiência de seu corpo docente, seus diretores, coordenadores, orientadores e supervisores educacionais

II - o setor responsável pela educação especial do respectivo sistema;

III – a colaboração da família e a cooperação dos serviços de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Justiça e Esporte, bem como do Ministério Público, quando necessário. 

A - ERRADA

Não é somente corpo docente e coordenadores.

B - ERRADA

Não consta essa informação na legislação

C - ERRADA

Não são prioritários, mas atuam em cooperação com a família quando necessário

D- CERTO

E- ERRADO

Não consta que somente pode ser acionado com relatório médico

A alternativa correta é a D, que diz: "Cabe à escola realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno, do processo de ensino e da aprendizagem." Isso está em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 02/2001, que estabelece as diretrizes para a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Este documento ressalta o papel ativo da escola na avaliação e na identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos, sem depender exclusivamente de diagnósticos externos ou da intervenção de outros setores antes de tomar ações.

A legislação em questão orienta as escolas a adotarem práticas inclusivas, considerando as particularidades de cada aluno e adaptando o processo educacional para atender a todas as necessidades. A avaliação mencionada na alternativa correta é um processo contínuo, compreensivo e detalhado, que deve olhar não apenas para o aluno, mas para todo o contexto educativo, incluindo métodos de ensino, materiais didáticos, interações em sala de aula e o ambiente escolar como um todo.

É importante destacar que o assessoramento técnico mencionado na alternativa correta refere-se ao apoio de profissionais especializados que podem colaborar com os educadores da escola para uma avaliação mais precisa e um plano de ação efetivo. O objetivo é garantir que o aluno com necessidades especiais receba uma educação de qualidade, respeitando suas individualidades e promovendo um ambiente de aprendizagem inclusivo.

Além disso, a avaliação realizada pela escola não é um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida para o desenvolvimento de estratégias pedagógicas inclusivas e para a promoção de ajustes necessários, com o intuito de assegurar o sucesso educacional do aluno. Portanto, a alternativa D está correta porque reflete o espírito da legislação, que é proativo e centrado na escola e na comunidade educativa.