Q3203056Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A compreensão das Leis aplicáveis e dos direitos
humanos é essencial para vigilantes escolares. Nesse tema,
é CORRETO afirmar que a proteção dos direitos das crianças
no ambiente escolar é garantida pelo:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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