Entre os principais desafios enfrentados pelo
Estado brasileiro no século XXI, destaca-se a
necessidade de fortalecimento das políticas públicas
voltadas para:

Question

Entre os principais desafios enfrentados pelo
Estado brasileiro no século XXI, destaca-se a
necessidade de fortalecimento das políticas públicas
voltadas para:  Alternativa A: A eliminação total dos impostos federais  Ou Alternativa B: A garantia de direitos sociais e redução das
desigualdades  Ou Alternativa C: A redução da participação social nas decisões
públicas  Ou Alternativa D: A centralização absoluta do poder político   Ou Alternativa E: A substituição dos serviços públicos por iniciativas
privadas

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A garantia de direitos sociais e redução das
desigualdades  Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pede a finalidade central do fortalecimento das políticas públicas no Estado brasileiro. A evidência decisiva é a função material dessas políticas: garantir direitos sociais e enfrentar desigualdades, o que torna compatível apenas a alternativa que aponta direitos sociais e redução das desigualdades.Tema central: Finalidade das políticas públicasAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque eliminação total dos impostos federais não é finalidade de fortalecimento de políticas públicas. Além disso, essa proposta é incompatível com a sustentação material da ação pública, pois comprometeria o financiamento estatal.BCertaA alternativa B está certa porque corresponde à finalidade social típica das políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Segundo a base, o fortalecimento dessas políticas se vincula à garantia de direitos sociais e à redução das desigualdades, o que é compatível com a função estatal na Administração Pública.CErradaEstá errada porque reduzir a participação social contraria a lógica democrática de formulação e controle das políticas públicas. A base afirma que, em modelos democráticos de gestão pública, a tendência é de ampliação, e não de redução, da participação social.DErradaEstá errada porque a ideia de centralização absoluta do poder político é uma formulação extremada e incompatível com a organização democrática e administrativa do Estado brasileiro. O erro está na absolutização, que distorce o arranjo político-administrativo.EErradaEstá errada porque a substituição dos serviços públicos por iniciativas privadas suprime indevidamente o papel estatal nas políticas públicas. A base admite atuação privada complementar ou delegada em certos casos, mas não a substituição integral da responsabilidade estatal pelos serviços públicos.Pegadinha da questãoA questão explora alternativas com termos absolutos ou de distorção do papel estatal, como "total", "redução", "absoluta" e "substituição", além da confusão entre participação privada complementar e abandono das responsabilidades públicas.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar pela direção do fortalecimento de políticas públicas, procure a alternativa ligada à efetivação de direitos e ao enfrentamento de desigualdades.Desconfie de opções que transformam política pública em agenda de supressão do Estado, de concentração absoluta de poder ou de redução da participação social.Diferencie atuação privada complementar da substituição integral do dever estatal na prestação de serviços públicos.

Entre os principais desafios enfrentados pelo Estado brasil...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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