Tema central: logística da Assistência Farmacêutica no SUS para antirretrovirais (ARV), com foco em rastreabilidade, segurança do paciente e controle de estoque diante de devolução por mudança de esquema.

Alternativa correta: A — registrar a devolução no sistema

De acordo com os protocolos nacionais, o primeiro passo é registrar a devolução no sistema oficial (SICLOM ou Hórus), garantindo a rastreabilidade do lote, ajuste do saldo e a decisão posterior (reentrada em estoque ou descarte). Esse registro é requisito para qualquer movimentação subsequente e para evitar perdas, desabastecimentos e uso inadequado. Após o registro, aplica-se o POP: quarentena, conferência de integridade da embalagem, condições de conservação e validade; se conforme, pode haver reentrada; se não, procede-se ao descarte adequado. Referências: Ministério da Saúde — Manual do SICLOM (logística de ARV) e PCDT HIV (2022); ANVISA RDC 304/2019 (boas práticas de distribuição) e RDC 222/2018 (gerenciamento de resíduos); OMS — Good Pharmacy Practice.

Por que as demais estão incorretas?

• B — descartar imediatamente via incineração: descarte é destino final para medicamentos vencidos, danificados ou sem garantia de qualidade. Em produto lacrado e íntegro, a incineração direta viola a economicidade e a rastreabilidade (RDC 222/2018) e contraria a diretriz de reaproveitamento seguro quando possível.
• C — reutilizar após higienização simples externa: não há “higienização simples” como critério de reuso. É obrigatória a avaliação formal (quarentena, lote, validade, cadeia de frio quando aplicável) e registro prévio no sistema. Reintroduzir sem registro e sem checagens fere as boas práticas e a segurança do paciente.
• D — doar para outra instituição local para uso imediato: transferência interinstitucional exige movimentação formal no sistema (função de transferência no SICLOM/Hórus), não “doação imediata”. A doação direta rompe a rastreabilidade e o controle de estoques do programa.

Estratégia para a prova: identifique palavras-chave como “caixa lacrada” e “protocolos nacionais”. Isso aponta para registro e rastreabilidade antes de qualquer ação. Desconfie de opções de descarte rápido ou reutilização sem controle, comuns como “pegadinhas”.

Fontes úteis: Ministério da Saúde — Manual do SICLOM (logística de ARV) e PCDT HIV 2022; ANVISA RDC 222/2018; OMS Good Pharmacy Practice.

Gabarito: A

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