São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

(B) Exceto.

De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos: (é o famoso MP3.COM)

• Ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Presidente e Vice-Presidente da República;
• Presidente da Câmara dos Deputados;
• Presidente do Senado Federal;
• Carreira diplomática;
• Oficial das Forças Armadas.
• Ministro de Estado da Defesa

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa  

GAB B.

LEMBREM DO MACETE MP3.COM

MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA

PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS

PRESIDENTE DA CAMARA DOS SENADO FEDERAL

CARREIRA DIPLOMÁTICA

OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS

MINISTRO DE ESTDO DE DEFESA

GAB-B

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa. 

Salvo engano, presidentes do CNJ e do TSE também são cargos privativos de brasileiro nato, uma vez que ocupados por integrantes do STF. Nesse sentido, o mnemônico pode ser adaptado para MP5.COM.

A questão exige conhecimento acerca dos direitos da nacionalidade e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando a alternativa que não corresponde cargo privativo de brasileiro nato. Vejamos:

a) de Presidente da República;

Correto. O cargo de Presidente da República é privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, § 3º, I, CF:

Art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

b) de Deputado Federal

Errado e, portanto, gabarito da questão. O cargo que é privativo de brasileiro nato é o de Presidente da Câmara dos Deputados, vide item "d", e não o cargo, propriamente dito, de deputado federal.

c) de vice-presidente da República;

Correto. O cargo de Vice-Presidente da República é privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, § 3º, I, CF:

Art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

d) de Presidente da Câmara dos Deputados;

Correto. O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, § 3º, II, CF: Art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

e) da Carreira diplomática;

Correto. Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiro nato, nos termos do art. 12, § 3º, V, CF: Art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: V - da carreira diplomática;

Gabarito: B

não li exceto.

M 3PCOM 

GABARITO: B

MP3.COM – Cargos Privativos de Brasileiro Nato – art. 12, § 3º, CF/88

De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:

MP3 (M + 3 Ps)

Ministro do Supremo Tribunal Federal;

Presidente e Vice-Presidente da República;

Presidente da Câmara dos Deputados;

Presidente do Senado Federal;

COM

Carreira diplomática;

Oficial das Forças Armadas.

Ministro de Estado da Defesa

Art. 12, CF - § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: MP5.COM

Presidente do CNJ

Presidente do TSE

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa

São privativos de brasileiros natos os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da Republica;

II - de Presidente da Camara do Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira Diplomatica;

VI - de Oficial das Forças Armadas;

VII - de Ministro de Estado de Defesa.

Lembrem-se das hipóteses para NATOS:

Art. 12, ou do mnemônico MP3.COM; sem esquecer das hipóteses do artigo 89 (Conselho da República - 6 cidadãos natos), Presidente do CNJ, 10 ministros oficiais do STM, Presidente e Vice-Presidente do TSE (Ministros do STF), e do caso do artigo 222 de empresas de radiodifusão e jornalismo, que são privativas de brasileiro nato (em regra). A exceção dá-se para brasileiros naturalizados há mais de 10 anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. 

 "Esforça-te e tem bom ânimo, que Eu te ajudarei"(Josué 1:9)

São privativos de brasileiros natos os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da Republica;

II - de Presidente da Camara do Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira Diplomatica;

VI - de Oficial das Forças Armadas;

VII - de Ministro de Estado de Defesa.