De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao con...

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Q1998525

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Agente de Polícia |

Q1998525 Direito Penal

De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.

A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.

No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.

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