"A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
(LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema
educacional (público ou privado) do Brasil da educação
básica ao ensino superior. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, para dispor sobre a
formação dos profissionais da educação e dar outras
providências, foi criada para garantir o direito a toda
população de ter acesso à educação gratuita e de
qualidade, para valorizar os profissionais da educação,
estabelecer o dever da União, do Estado e dos
Municípios com a educação pública".
Fonte https://tinyurl.com/4p27a73m. Acesso: 02/09/2024
Segundo a Lei nº 9.394/96, em Art. 3º, o ensino será
ministrado com base nos seguintes princípios, entre
outros:
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III.Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
É correto o que se afirma em:

Question

"A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
(LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema
educacional (público ou privado) do Brasil da educação
básica ao ensino superior. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, para dispor sobre a
formação dos profissionais da educação e dar outras
providências, foi criada para garantir o direito a toda
população de ter acesso à educação gratuita e de
qualidade, para valorizar os profissionais da educação,
estabelecer o dever da União, do Estado e dos
Municípios com a educação pública".
Fonte https://tinyurl.com/4p27a73m. Acesso: 02/09/2024
Segundo a Lei nº 9.394/96, em Art. 3º, o ensino será
ministrado com base nos seguintes princípios, entre
outros:
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III.Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
 É correto o que se afirma em: Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B: II e III, apenas. Ou Alternativa C: I e II, apenas. Ou Alternativa D: I e III, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I e II, apenas. ```html
Gabarito: C - I e II, apenas.

Vamos analisar por que a alternativa C é a correta, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/96.

Tema central da questão: A questão aborda os princípios que orientam o ensino no Brasil, conforme estabelecido no Art. 3º da LDB. Este artigo define os valores fundamentais para garantir uma educação de qualidade e acessível a todos.

Resumo teórico: A LDB é a base legal que regulamenta o sistema educacional no Brasil. No Art. 3º, a lei estabelece princípios importantes, como igualdade de condições para acesso e permanência na escola e liberdade de aprender e ensinar, entre outros. Esses princípios orientam as práticas pedagógicas e a gestão educacional no país.

Justificativa da alternativa correta (C):

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: Este princípio garante que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de iniciar e concluir seus estudos, sem discriminação. Isso é fundamental para a inclusão social e a democratização do ensino, conforme a LDB.
  II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber: Este princípio enfatiza a liberdade acadêmica, essencial para o desenvolvimento de um ambiente educacional rico e diversificado, onde a troca de ideias e a inovação são encorajadas. A LDB apoia essa liberdade como parte vital do processo educacional.

Análise das alternativas incorretas:

III. Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas: Esta afirmação está incorreta. A LDB não defende o "singularismo" de ideias, mas sim o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. O pluralismo é fundamental para respeitar e valorizar a diversidade de pensamentos e métodos educacionais, promovendo um ensino mais inclusivo e democrático.

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