Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda as etapas da Educação Básica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. Esse conhecimento é fundamental para concursos na área pedagógica, pois define claramente as fases, objetivos e abrangência da educação no Brasil.

Resumo teórico: A LDB estabelece que a Educação Básica no Brasil é composta por três etapas sequenciais: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio (art. 21, LDB). A Educação Infantil é a primeira etapa e atende crianças de até seis anos de idade, focando no desenvolvimento integral em todos os aspectos (físico, psicológico, intelectual e social), complementando o papel da família e comunidade (art. 29, LDB).

Justificativa da alternativa B: A alternativa B descreve exatamente a definição dada pela LDB: a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, destinada ao desenvolvimento integral da criança até seis anos, em várias dimensões, e com função complementar à família e à comunidade. Isso corresponde ao texto legal (art. 29 e 30 da LDB).

Análise das alternativas incorretas:

• A: Refere-se ao ensino superior, não à Educação Infantil, pois trata de formação profissional de nível superior, pesquisa e extensão.
• C: Descreve o Ensino Fundamental, mencionando duração de 9 anos, divisão em anos iniciais e finais, e foco na formação básica do cidadão, o que não corresponde à Educação Infantil.
• D: Trata do Ensino Médio, última etapa da educação básica, com duração de 3 anos e objetivos de aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental.

Estratégia para interpretação: Ao ler questões sobre etapas da educação, procure sempre identificar palavras-chave como “primeira etapa”, “crianças até seis anos” e “desenvolvimento integral”. Compare com definições previstas em lei e desconfie de descrições que fogem ao perfil da Educação Infantil. Cuidado com pegadinhas que misturam características de outras etapas!

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Essa questão deve ser anulada pois está em desacordo com o que está firmado na LDB ,

Pois a educação infantil primeira etapa da educação básica tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos e não até 6 anos

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)