O processo nos Juizados Especiais Cíveis orienta-se pelos c...

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Q2052026

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |

Q2052026 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O processo nos Juizados Especiais Cíveis orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Nesse sentido, em sede de Juizado Especial, assinale a afirmativa correta.

Não é permitido o fracionamento da audiência em sessão de conciliação e de julgamento.

A menor complexidade da causa para a fixação da competência é verificada pelo objeto da prova.

A competência para julgar causas de menor complexidade é aferida pelo direito material em questão.

A produção de prova pericial é incabível, pois a apresentação de laudos e pareceres técnicos torna a causa mais complexa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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