Segundo o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, a inspeção
e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem
animal abrangem, entre outros, a verificação da(s):
I. Condições higiênico-sanitárias das instalações, dos
equipamentos e do funcionamento dos estabelecimentos.
II. Prática de higiene e dos hábitos higiênicos pelos
manipuladores de alimentos.
III. Rotulagem e dos processos tecnológicos dos produtos de
origem animal quanto ao atendimento da legislação
específica.
Está CORRETO o que se afirma:

Question

Segundo o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, a inspeção
e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem
animal abrangem, entre outros, a verificação da(s):
I. Condições higiênico-sanitárias das instalações, dos
equipamentos e do funcionamento dos estabelecimentos.
II. Prática de higiene e dos hábitos higiênicos pelos
manipuladores de alimentos.
III. Rotulagem e dos processos tecnológicos dos produtos de
origem animal quanto ao atendimento da legislação
específica.
Está CORRETO o que se afirma: Alternativa A: Apenas no item I. Ou Alternativa B: Apenas no item II. Ou Alternativa C: Apenas nos itens II e III. Ou Alternativa D: Em todos os itens.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Em todos os itens. Gabarito: DFundamento decisivo: Pelo Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA), a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem a verificação das condições higiênico-sanitárias das instalações, dos equipamentos e do funcionamento dos estabelecimentos, da higiene e dos hábitos higiênicos dos manipuladores e da rotulagem e dos processos tecnológicos conforme a legislação específica; assim, os itens I, II e III estão corretos.Tema central: Abrangência da inspeção sanitáriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o item I é verdadeiro, mas não é o único abrangido. O RIISPOA também inclui a higiene e os hábitos higiênicos dos manipuladores e a rotulagem e os processos tecnológicos.BErradaEstá errada porque o item II é verdadeiro, porém o decreto também contempla as condições higiênico-sanitárias das instalações, dos equipamentos e do funcionamento, além da rotulagem e dos processos tecnológicos.CErradaEstá errada por ser incompleta. Os itens II e III estão corretos, mas o item I também está expressamente previsto no RIISPOA.DCertaA alternativa D está correta porque os três itens reproduzem o rol expressamente previsto no RIISPOA. A norma inclui tanto o estabelecimento e seu funcionamento quanto os manipuladores, a rotulagem e os processos tecnológicos, de modo que não há exclusão entre os itens apresentados.Pegadinha da questãoA questão explora uma leitura restritiva da norma, como se a fiscalização abrangesse apenas um dos eixos citados. No RIISPOA, o rol é cumulativo e inclui estabelecimento, manipuladores, rotulagem e processo tecnológico.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o RIISPOA, priorize o texto normativo expresso.Em fiscalização de produtos de origem animal, desconfie de alternativas parciais que excluam instalações, manipuladores ou rotulagem/processo.Se os itens reproduzem o rol da norma, a tendência é que todos estejam corretos.

Segundo o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, a inspeção e a f...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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