O equilíbrio das finanças públicas é essencial para
garantir a continuidade das políticas econômicas e
sociais do Estado. As três funções do Estado moderno
propostas por Richard Musgrave destacam a
necessidade de uma atuação equilibrada entre alocação
de recursos, distribuição de renda e estabilidade
econômica, garantindo eficiência e justiça social.
Considerando as informações do texto acima, avalie as
asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I.A função alocativa do Estado está relacionada à
necessidade de intervenção governamental para
fornecer bens e serviços que não seriam ofertados
adequadamente pelo mercado privado.
Porque
II.O Estado pode criar empresas estatais ou financiar
setores estratégicos para garantir que bens e serviços
essenciais estejam disponíveis para a sociedade,
corrigindo falhas de mercado.A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Question

O equilíbrio das finanças públicas é essencial para
garantir a continuidade das políticas econômicas e
sociais do Estado. As três funções do Estado moderno
propostas por Richard Musgrave destacam a
necessidade de uma atuação equilibrada entre alocação
de recursos, distribuição de renda e estabilidade
econômica, garantindo eficiência e justiça social.
Considerando as informações do texto acima, avalie as
asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I.A função alocativa do Estado está relacionada à
necessidade de intervenção governamental para
fornecer bens e serviços que não seriam ofertados
adequadamente pelo mercado privado.
Porque
II.O Estado pode criar empresas estatais ou financiar
setores estratégicos para garantir que bens e serviços
essenciais estejam disponíveis para a sociedade,
corrigindo falhas de mercado.A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: Alternativa A: As duas asserções são verdadeiras, mas a segunda
não justifica corretamente a primeira. Ou Alternativa B: A primeira asserção é verdadeira e a segunda é
falsa. Ou Alternativa C: A primeira asserção é falsa e a segunda é
verdadeira. Ou Alternativa D: As duas asserções são verdadeiras, e a segunda
justifica corretamente a primeira.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] As duas asserções são verdadeiras, e a segunda
justifica corretamente a primeira. Gabarito: DFundamento decisivo: O conceito clássico da função alocativa em Musgrave é a evidência decisiva: ele se refere à atuação do Estado para suprir bens e serviços que o mercado privado não fornece de modo adequado, especialmente diante de falhas de mercado. Como a assertiva II descreve esse tipo de intervenção por meio de estatais ou financiamento setorial, ela confirma a I e sustenta o gabarito D.Tema central: função alocativa do EstadoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque, embora as duas assertivas sejam verdadeiras, a segunda efetivamente justifica a primeira. O vínculo explicativo está na correção de falhas de mercado e na garantia de oferta de bens e serviços essenciais, que são manifestação típica da função alocativa.BErradaEstá errada porque a assertiva II não é falsa. Ela descreve forma legítima de intervenção estatal associada à função alocativa, por meio de estatais ou financiamento de setores estratégicos para assegurar oferta socialmente necessária.CErradaEstá errada porque a assertiva I não é falsa. Ao afirmar que a função alocativa se relaciona à intervenção governamental para fornecer bens e serviços que o mercado não oferta adequadamente, ela reproduz o conceito clássico dessa função em Musgrave.DCertaA alternativa D está correta porque a assertiva I enuncia o núcleo conceitual da função alocativa: o Estado intervém quando o mercado privado não oferece bens e serviços de forma eficiente ou em quantidade socialmente desejável. A assertiva II também é correta, pois apresenta instrumentos compatíveis com essa atuação, como criação de estatais ou financiamento de setores estratégicos para assegurar a oferta de bens e serviços essenciais e corrigir falhas de mercado. Portanto, a II não é apenas compatível com a I; ela explicita uma forma concreta de realização da função alocativa e, por isso, a justifica.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar a assertiva II como mero exemplo sem força justificadora ou confundir a função alocativa com a distributiva; aqui o foco é correção de falhas de mercado e provisão de bens e serviços.Dica para questões semelhantesSe a assertiva mencionar atuação estatal para suprir insuficiência do mercado na oferta de bens e serviços, o critério aponta para função alocativa.Quando a segunda assertiva descreve o mecanismo concreto pelo qual o conceito da primeira se realiza, há relação de justificativa, não mera compatibilidade.Não desloque o raciocínio para redistribuição de renda se o núcleo do enunciado estiver em provisão, oferta ou correção de falhas de mercado.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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