Home Concursos Públicos Questões Q707119 Pelo princípio da antinomia ou anualidade eleitoral, é corre... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q707119 Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes , Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça | Q707119 Direito Eleitoral Pelo princípio da antinomia ou anualidade eleitoral, é correto afirmar: Alternativas A Toda lei que alterar o processo eleitoral tem vigência imediata à data de sua publicação. B Aplica-se a vacatio legis à norma que disciplinar o processo eleitoral. C Aplica-se em relação às resoluções normativas sobre o registro de candidatos. D Aplica-se, apenas, às resoluções normativas referentes a propaganda eleitoral. E (Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso). Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (25) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro