Comentário sobre a questão de preenchimento do Art. 43 do CTB:

1. Interpretação do enunciado:

A questão aborda Normas Gerais de Circulação e Conduta, solicitando que o candidato preencha corretamente trechos extraídos do Artigo 43 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Trata-se de tema central para a atuação de qualquer motorista e é frequentemente cobrado em concursos públicos.

2. Legislação aplicável:

Código de Trânsito Brasileiro, Artigo 43: “Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos (...), além de:

I – não obstruir o fluxo normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida;

II – sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros;

III – indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.

3. Tema central e exemplo prático:

O tema exige conhecer literalmente as expressões legais, pois elas refletem obrigações fundamentais para a segurança viária. Exemplo: ao dirigir sob chuva intensa, o motorista deve adequar a velocidade e, se precisar reduzir, fazer sinalização prévia (pisca-alerta, luzes de freio), garantindo que não haja risco aos demais.

4. Alternativa correta (E):

E) a marcha … nem inconvenientes … manobra de

Justificativa: Esta alternativa reproduz fielmente a redação legal dos incisos I, II e III do art. 43. “A marcha normal”, “sem risco nem inconvenientes” e “manobra de redução de velocidade” são as expressões utilizadas pelo legislador.

5. Análise das alternativas incorretas:

A) “passagem”, “de segurança”, “troca e”: Termos inexistentes no texto legal; “troca” e “de segurança” não correspondem à redação do CTB.

B) “fluxo”, “de sinistro”, “troca e”: “Fluxo” até se aproxima da ideia, mas o termo correto é “marcha”. “Sinistro” e “troca e” são incorretos.

C) “cruzamento”, “de sinistro”, “desaceleração e”: Substitui incorretamente “marcha” por “cruzamento” e “manobra” por “desaceleração”.

D) “passagem”, “de sinistro”, “segurança e”: Novamente, os termos não condizem com o texto legal.

6. Estratégia e pegadinhas:

Fique atento a questões que trocam palavras-chave do texto legal por sinônimos ou termos parecidos. Leia sempre o artigo da lei antes da prova e evite decoreba, buscando entender o conceito e sua aplicação prática.

7. Doutrina:

José Cretella Júnior destaca nos “Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro” a importância do ajuste da marcha e da manobra para garantir segurança preventiva no trânsito.

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Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:

I - não obstruir A MARCHA normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida;

II - sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco NEM INCONVENIENTES para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente;

III - indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a MANOBRA DE redução de velocidade.