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Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Câmara de Flores da Cunha - RS - Agente Legislativo |
Q4236907
Legislação Federal
Gabriel é casado com Emília há 2 anos e deseja muito ter um filho. Emília, por sua
vez, acredita não ser o momento ideal, pois está focada em sua carreira profissional. No início, Gabriel
era mais sutil em suas investidas, contudo, nas últimas semanas, tem sido mais incisivo em suas
ações, a ponto de proibir Emília de tomar anticoncepcional, a fim de não mais impedir a gravidez.
Gabriel também vem ameaçando constantemente Emília com o fim do casamento caso ela não
engravide. Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, as ações de Gabriel configuram qual
tipo de violência contra a mulher?