A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social co...

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Q3948914 Serviço Social
A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social constituem valores centrais da atuação pública, pois orientam o comportamento do agente estatal em consonância com o interesse coletivo, a integridade das instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos administrativos, mas também sua legitimidade ética e seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).

Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário saber que a atuação do agente público não se esgota na legalidade formal. A conduta ética exige integridade, honestidade e respeito ao interesse coletivo; a probidade corresponde à atuação reta e honesta, não se limitando à ausência de crime; e a responsabilidade social impõe considerar os efeitos sociais e institucionais das decisões, preservando a confiança social e a finalidade pública do ato.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece a articulação entre conduta ética, probidade e responsabilidade social como exigência da atuação do agente público, sem reduzir a análise à mera legalidade formal e sem admitir flexibilização de princípios éticos por conveniência administrativa.

Tema central: Conduta ética, probidade e responsabilidade social na atuação pública
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque reduz a responsabilidade social ao cumprimento formal das normas legais. A base afirma que a responsabilidade social exige considerar os efeitos sociais e institucionais das decisões do agente público, e que a atuação pública deve ser avaliada também pela legitimidade ética e pelo impacto social, não apenas pela legalidade formal.
B
Certa
A alternativa B está correta porque afirma exatamente o vínculo que a base estabelece entre ética, probidade e responsabilidade social. Esse é o ponto central da questão: a atuação pública deve ser analisada não apenas pela legalidade, mas também pela legitimidade ética e pelo impacto social. Por isso, dizer que a conduta ética envolve probidade e responsabilidade social corresponde diretamente ao fundamento de que o agente público deve atuar com integridade, honestidade, lisura e consideração pelos efeitos sociais e institucionais de suas decisões.
C
Errada
Está incorreta porque restringe a probidade à mera ausência de práticas criminosas. Pela base, probidade significa atuação reta e honesta, com dever de lisura e correção funcional, abrangendo deveres éticos e padrões de comportamento esperados do agente público.
D
Errada
Está incorreta porque admite a relativização da probidade por eficiência administrativa ou conveniência institucional. A base afasta essa possibilidade ao afirmar que a atuação ética do agente público não admite flexibilização de princípios éticos por conveniência administrativa.
Pegadinha da questão
A questão explora confusões frequentes: tratar ética pública como simples legalidade formal, reduzir probidade à inexistência de crime e admitir que eficiência ou conveniência institucional possa justificar a flexibilização de princípios éticos. O ponto decisivo era perceber que ética, probidade e responsabilidade social são exigências conjuntas da atuação pública.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a alternativa trata a atuação pública apenas pela legalidade formal ou se também considera legitimidade ética e impacto social.
  • Quando aparecer probidade, não a reduza à ausência de ilícito penal: a base a relaciona à lisura, correção funcional e honestidade.
  • Responsabilidade social, nesse contexto, envolve os efeitos sociais e institucionais das decisões do agente público.
  • Desconfie de alternativas que autorizem flexibilizar princípios éticos em nome de eficiência ou conveniência administrativa.

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