A Comissão de Licitação tem um papel fundamental nos
processos licitatórios, sendo responsável por várias
etapas que envolvem a análise e julgamento das
propostas. A composição e a função dessa comissão
são importantes para garantir a transparência e a
eficácia das licitações.
Quem é responsável por indicar os membros da
Comissão de Licitação na PPSA?

Question

A Comissão de Licitação tem um papel fundamental nos
processos licitatórios, sendo responsável por várias
etapas que envolvem a análise e julgamento das
propostas. A composição e a função dessa comissão
são importantes para garantir a transparência e a
eficácia das licitações.
Quem é responsável por indicar os membros da
Comissão de Licitação na PPSA? Alternativa A: O Agente Comercializador, que organiza as
licitações. Ou Alternativa B: A Consultoria Jurídica, que analisa as modalidades
contratuais.  Ou Alternativa C: A Diretoria Administrativa Financeira (DAF), que
define a composição da comissão. Ou Alternativa D: O Conselho de Administração, que também aprova a
abertura da licitação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A Diretoria Administrativa Financeira (DAF), que
define a composição da comissão. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão cobrava a autoridade interna da PPSA competente para indicar/designar os membros da Comissão de Licitação, e a base decisória aponta o art. 25 do regulamento como a regra específica aplicável.Tema central: competência para designaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o agente comercializador não é o órgão competente para a designação da Comissão de Licitação. A base informa que essa figura se relaciona ao objeto de certas licitações, mas a competência normativa de designação formal pertence ao DAF.BErradaEstá errada porque a Consultoria Jurídica exerce função opinativa e de assessoramento jurídico, inclusive sobre modalidade contratual, regime de execução, tipo de licitação e critérios de julgamento. Isso não se confunde com indicar os membros da Comissão de Licitação, competência que a norma atribui ao DAF.CCertaA alternativa C está correta porque o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA, art. 25, atribui ao DAF a designação formal da Comissão de Licitação.DErradaEstá errada porque o regulamento não aponta o Conselho de Administração como responsável por indicar ou designar a Comissão de Licitação. Além disso, a alternativa mistura competências distintas: aprovar a abertura da licitação não equivale a definir a composição da comissão.Pegadinha da questãoA confusão entre quem pratica atos relevantes no processo licitatório e quem tem a competência específica de designar formalmente a Comissão de Licitação; a questão explorou especialmente a mistura entre aprovação de abertura, assessoramento jurídico e designação da comissão.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar quem indica ou designa comissão, procure a competência normativa expressa, sem presumir pela hierarquia ou pela plausibilidade administrativa.Separe funções de assessoramento jurídico, aprovação de atos e designação formal de colegiados; o regulamento pode distribuir essas competências entre órgãos diferentes.Em normas internas, prevalece a atribuição específica do regulamento da entidade, não uma ideia geral de quem normalmente cuida da área.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

A Comissão de Licitação tem um papel fundamental nos proces...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Resumos relacionados

Empreendedorismo: conceito, tipos e processo na Administração Geral

Gestão de processos: conceitos e aplicações para concursos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas