A pesquisa de preços é um processo essencial para definir o...

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Q3835392 Administração Pública
A pesquisa de preços é um processo essencial para definir o valor estimado nas contratações públicas, sendo realizada conforme regras específicas para diferentes tipos de serviços e obras.
Considerando as informações do texto acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.A pesquisa de preços é um instrumento indispensável para garantir a competitividade e a economicidade nas contratações públicas.
Porque
II.O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Pré-Sal Petróleo S.A. − PPSA determina que para obras ou serviços de engenharia, a pesquisa de preços deve considerar custos unitários iguais ou inferiores à mediana do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O decisivo era verificar que as duas asserções são verdadeiras e, depois, separar verdade de nexo justificativo: a II traz uma regra específica do RILC da PPSA para obras e serviços de engenharia, mas não explica a afirmação geral da I.

Tema central: Relação entre asserções
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque nega a veracidade da I. Pela base, a pesquisa de preços é instrumento de estimativa de valor e de aferição de compatibilidade com o mercado, sustentando economicidade e competitividade; portanto, a I é verdadeira. A II também é verdadeira.
B
Certa
A alternativa B está correta porque as duas asserções são verdadeiras, mas não se sustentam em relação de justificativa. A I é verdadeira em plano geral: a pesquisa de preços serve para estimar valor e aferir compatibilidade com o mercado, o que favorece economicidade e competitividade nas contratações públicas. A II também é verdadeira, porque o RILC da PPSA prevê, para obras ou serviços de engenharia, adoção de custos unitários menores ou iguais à mediana do Sinapi. O erro estaria em tratar esse parâmetro normativo específico de engenharia como fundamento suficiente da afirmação ampla da I. A II exemplifica uma regra de formação de referência de preços em certo contexto, mas não justifica, por si só, o caráter geral e indispensável da pesquisa de preços em todas as contratações públicas.
C
Errada
Está errada no nexo justificativo. A II é verdadeira, mas apenas traz regra específica do RILC da PPSA para obras ou serviços de engenharia, e não justifica a afirmação geral da I.
D
Errada
Está errada porque afirma que a II é falsa, quando a base informa expressamente que o RILC da PPSA prevê, para obras ou serviços de engenharia, custos unitários menores ou iguais à mediana do Sinapi.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tomar uma asserção verdadeira e específica, ligada ao Sinapi e à engenharia, como se ela justificasse automaticamente uma afirmação geral sobre competitividade e economicidade em todas as contratações públicas.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de asserção e razão, separe duas etapas: primeiro verifique se cada asserção é verdadeira; só depois examine se a segunda explica a primeira.
  • Quando a segunda asserção traz regra específica, confira se ela realmente fundamenta a afirmação geral da primeira ou se apenas apresenta um exemplo setorial.
  • Critério normativo aplicável a um tipo de contratação não basta, por si só, para justificar conclusão ampla sobre todas as contratações públicas.

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