Home Concursos Públicos Questões Q3683274 De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.394/96, que estabelece ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3683274 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2025 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras - MA Prova: FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras - MA - Professor de Matemática | Q3683274 Pedagogia De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é competência da União, em colaboração com os demais entes federativos: Alternativas A Elaborar os currículos escolares de todas as escolas públicas e privadas do país, sem necessidade de consulta aos Estados e Municípios. B Organizar os calendários escolares e distribuir livros didáticos diretamente aos alunos, independentemente da rede de ensino. C Criar políticas educacionais de forma isolada, exercendo controle centralizado sobre todas as etapas do ensino básico. D Elaborar o Plano Nacional de Educação e estabelecer diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro