“Nos últimos anos, acirrou-se o debate internacional sobre ...
Abaixo são apresentadas características de ambas as propostas:
I. o papel do Estado é fundamentalmente a regulação do sistema de saúde e o financiamento ocorre por combinação de recursos públicos e privados em fundos gerenciados por seguradoras privadas ou públicas.
II. asseguramento ou contratação, pelo Estado, de serviços para pessoas que não possam comprá-los no mercado.
III. o Estado é responsável pelo financiamento, gestão e prestação dos serviços de saúde, visando a que todos tenham suas necessidades atendidas sem restrições para o acesso.
IV. pressuposição da insuficiência do setor público para atender as demandas de saúde da população;
V. serviços coordenados e organizados em rede, integrados e territorializados, com cuidados individuais e ações coletivas de prevenção e promoção.
VI. a Atenção Primária à Saúde se caracteriza por uma abordagem seletiva para alcance de um universalismo básico em países em desenvolvimento, a partir de um pacote básico de serviços essenciais definidos em cada país.
É correto afirmar que em relação às características que correspondem à proposta de cobertura universal em saúde, apenas:
Gabarito comentado
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Gabarito: Alternativa A — I, II, IV e VI estão corretas.
Tema central: A questão aborda a diferença entre sistema universal de saúde (universal health system) e cobertura universal em saúde (universal health coverage - UHC). Essa discussão é fundamental no planejamento e na gestão de políticas públicas de saúde, pois define como o acesso e o financiamento dos serviços se organizam em cada modelo.
Resumo teórico: O sistema universal busca o acesso integral, equitativo e gratuito para toda a população, com o Estado como principal financiador, gestor e provedor dos serviços (ex: SUS no Brasil). Já o modelo de cobertura universal em saúde propõe que todos tenham acesso a um pacote mínimo de serviços essenciais, geralmente combinando recursos públicos e privados, com o Estado atuando mais como regulador e assegurando cobertura aos desassistidos. Fontes: Organização Mundial da Saúde (OMS), Giovanella et al., 2018.
Justificativa da alternativa correta (A):
- I. O Estado regula, e o financiamento mistura recursos públicos/privados, com fundos geridos por seguradoras — típico da UHC.
- II. O Estado assegura serviços para quem não pode pagar no mercado — característica de cobertura, não de sistema universal.
- IV. Parte-se do pressuposto de que o setor público sozinho não dá conta, por isso a combinação com o privado — perfil da UHC.
- VI. Atenção Primária com abordagem seletiva e pacote básico de serviços essenciais — prática comum em UHC, principalmente em países em desenvolvimento.
Análise das alternativas incorretas:
- III. Refere-se ao sistema universal: Estado financia, gere e presta serviço a todos, sem restrição.
- V. Serviços organizados em rede, integrados, com foco em prevenção e promoção — traço do sistema universal, como no SUS.
Estrategicamente: Identifique palavras-chave como “pacote básico”, “fundos geridos por seguradoras” ou “combinação de recursos” para reconhecer características de cobertura universal. Questões como esta, frequentemente, tentam confundir com termos como “universalidade”, mas fique atento à diferença entre universalidade do acesso (SUS) e cobertura universal mínima (UHC).
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