De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/200...

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Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - História / Ambiente e Saúde |

Q4423625 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), a comunicação de atos de violência contra a pessoa idosa:

é facultativa e depende da autorização da pessoa idosa.

deve ocorrer somente quando houver lesão corporal comprobatória.

deve ser feita à autoridade policial.

é obrigatória em casos de suspeitas ou confirmação de violência.

pode apenas ser feita por médicos e demais profissionais de saúde.

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