A Administração Pública, ao contratar serviços por meio
da terceirização, deve observar regras específicas que
impedem a caracterização exclusiva do objeto como
fornecimento de mão de obra, assegurando a adequada
prestação dos serviços contratados.
Conforme as diretrizes estabelecidas na Instrução
Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017, sobre a
terceirização de serviços, é correto afirmar que:

Question

A Administração Pública, ao contratar serviços por meio
da terceirização, deve observar regras específicas que
impedem a caracterização exclusiva do objeto como
fornecimento de mão de obra, assegurando a adequada
prestação dos serviços contratados.
Conforme as diretrizes estabelecidas na Instrução
Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017, sobre a
terceirização de serviços, é correto afirmar que: Alternativa A: A terceirização permite a contratação de
trabalhadores para atividades distintas das previstas,
caso haja anuência da Administração.  Ou Alternativa B: O objeto da licitação deve ser definido
prioritariamente como fornecimento de mão de obra,
quando necessário. Ou Alternativa C: O fornecimento exclusivo de mão de obra é permitido
quando houver previsão expressa no edital de
licitação. Ou Alternativa D: A cessão exclusiva de mão de obra é vedada,
devendo o foco ser a prestação de serviços.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [D] A cessão exclusiva de mão de obra é vedada,
devendo o foco ser a prestação de serviços.

🚀 Mais performance?

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A Administração Pública, ao contratar serviços por meio da ...

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