A Legislação Ambiental Aplicada à Engenharia é considerada u...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
AMARP - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - AMARP - MG - Engenheiro Civil |
Q4109148
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Legislação Ambiental Aplicada à Engenharia é considerada uma das mais importantes nestes tempos. De acordo com a
legislação ambiental brasileira, qual das seguintes atividades é passível de licenciamento ambiental?
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar qual alternativa descrevia uma atividade efetiva ou potencialmente poluidora sujeita a licenciamento ambiental; entre as opções, apenas a implantação de aterros sanitários se enquadra nesse critério.
Tema central: Licenciamento ambiental
Análise das alternativas
A
Errada
Pequenas reformas residenciais, na forma genérica apresentada, não se enquadram ordinariamente como atividade potencialmente poluidora sujeita a licenciamento ambiental. O erro é tratar uma intervenção civil comum como se fosse, por si só, atividade licenciável ambientalmente.
B
Certa
A implantação de aterros sanitários é atividade sujeita a prévio licenciamento ambiental pela Resolução CONAMA nº 237/1997. Assim, entre as alternativas apresentadas, é a única que corresponde a uma atividade passível de licenciamento.
C
Errada
Pintura de fachadas de edifícios, isoladamente e como descrita, não é atividade tipicamente sujeita a licenciamento ambiental. Falta o enquadramento ordinário como atividade efetiva ou potencialmente poluidora nos termos cobrados pela questão.
D
Errada
Instalação de cercas em propriedades privadas, em termos genéricos, não constitui atividade normalmente sujeita a licenciamento ambiental. O ponto de eliminação é a ausência de potencial poluidor ou degradador típico que imponha esse licenciamento.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi misturar licenciamento ambiental com qualquer autorização administrativa para obra e, com isso, marcar atividades civis simples e corriqueiras como se fossem automaticamente licenciáveis.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre licenciamento ambiental, procure a atividade com potencial poluidor ou degradador típico, não apenas uma obra ou intervenção qualquer.
- Quando aparecer empreendimento ligado à disposição de resíduos, trate-o como candidato forte a licenciamento ambiental.
- Se a alternativa descreve atividade comum e genérica de baixo impacto, sem circunstâncias especiais, ela não se enquadra ordinariamente como licenciável ambientalmente.
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