Q2209266Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto
da Pessoa Idosa, a referida Lei é destinada a regular os
direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior
a:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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teste
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