Home Concursos Públicos Questões Q3185756 De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, ass... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3185756 Direito Constitucional Direitos Individuais , Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Alpinópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Alpinópolis - MG - Auxiliar de Serviços Gerais | Q3185756 Direito Constitucional De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta. Alternativas A a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. B a associação para fins lícitos é livre, exceto quando for de caráter paramilitar. C em hipótese alguma pode ser aplicada a pena de morte. D é garantido o direito de propriedade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro