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Q2563247 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente. 


A negligência é uma das formas mais recorrentes de violência contra pessoas idosas no Brasil, exigindo que porteiros em edifícios residenciais fiquem atentos e denunciem sinais de abandono. Denunciar esses sinais é crucial para garantir a proteção e o bem-estar dos idosos, conforme determina o Estatuto do Idoso, que estabelece a responsabilidade de todos em zelar pela dignidade e direitos das pessoas idosas. 

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A alternativa correta é: C - certo.

A questão aborda o tema da proteção da pessoa idosa no contexto da legislação brasileira, especificamente o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741 de 2003). Essa lei estabelece normas para garantir os direitos e a dignidade dos idosos, incluindo a responsabilidade da sociedade em geral na proteção dessas pessoas.

O enunciado menciona a negligência como uma forma comum de violência contra idosos. De fato, o Estatuto do Idoso enfatiza a importância de todos, incluindo profissionais como porteiros, estarem atentos a sinais de abandono ou maus-tratos. Essa vigilância comunitária é essencial para assegurar que direitos fundamentais dos idosos sejam respeitados e protegidos.

O artigo 4º do Estatuto do Idoso é especialmente relevante aqui. Ele estabelece que "nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei". Isso reforça a necessidade de denúncia e ação por parte de qualquer cidadão que presencie ou suspeite de situação de abuso ou abandono.

Portanto, a afirmação do enunciado está correta ao destacar a importância da denúncia e a responsabilidade de zelar pela dignidade dos idosos, conforme previsto no Estatuto do Idoso. Essa responsabilidade é coletiva e abrange todos os indivíduos na sociedade.

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