A Lei 10.639/03 objetiva assegurar e valorizar a diversidade cultural,
estabelecendo o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira e
africana em todas as escolas. Nesse contexto, para assegurar esse ensino
nas escolas, é necessário:

Question

A Lei 10.639/03 objetiva assegurar e valorizar a diversidade cultural,
estabelecendo o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira e
africana em todas as escolas. Nesse contexto, para assegurar esse ensino
nas escolas, é necessário:  Alternativa A: realizar todas as atividades culturais em dias específicos no calendário
escolar. Ou Alternativa B: incentivar à contratação de professores negros para lecionar nas escolas. Ou Alternativa C: garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas.  Ou Alternativa D: promover cursos de capacitação sobre a matriz da cultura europeia.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas.  Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo foi a compatibilidade material entre a finalidade da Lei 10.639/03, que impõe o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e o conteúdo das alternativas. A única opção aderente a essa finalidade é a C, porque traduz a valorização e a ressignificação das matrizes africanas; as demais tratam de ação pontual, contratação docente ou matriz europeia.Tema central: Lei 10.639/03Análise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz o cumprimento da lei a atividades em dias específicos do calendário. Pela base, a exigência legal é curricular e contínua, não mera comemoração episódica.BErradaEstá errada porque desloca a discussão para a composição racial do corpo docente. Segundo a base, a Lei 10.639/03 incide sobre conteúdo e prática pedagógica curricular, não determina contratação de professores negros como condição para assegurar o ensino obrigatório.CCertaA alternativa C está certa porque corresponde à finalidade pedagógico-curricular da Lei 10.639/03: assegurar o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana com valorização das matrizes africanas no trabalho escolar. A norma não aponta para ação episódica nem para medida administrativa de contratação, mas para uma inserção curricular afirmativa.DErradaEstá errada porque trata de capacitação sobre matriz europeia, que não é o objeto específico introduzido pela Lei 10.639/03. O foco legal é a história e cultura afro-brasileira e africana.Pegadinha da questãoA confusão era tomar a implementação da lei como evento comemorativo, medida administrativa de contratação ou capacitação genérica, quando o núcleo da norma é a inserção curricular contínua das matrizes africanas e afro-brasileiras.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar da Lei 10.639/03, procure a alternativa alinhada à inserção curricular permanente da história e cultura afro-brasileira e africana.Elimine opções que reduzam a lei a datas comemorativas ou ações pontuais, porque isso não satisfaz a obrigatoriedade de ensino.Separe medidas de conteúdo pedagógico das medidas administrativas: a lei cobra currículo e prática escolar, não critério racial de contratação.Confira se o objeto cultural da alternativa coincide com o da lei; se o foco sair das matrizes africanas e afro-brasileiras, a tendência é estar errada.

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Gabarito: C

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