A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI,
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
que o dever do Estado com educação escolar pública
deve ser efetivado mediante a garantia de alguns
requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e
objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento
dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse
assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir:
I. Capacitação gradual para a leitura.
II. Alfabetização plena.
III. Capacitação técnica para a escrita.
Assinale a alternativa CORRETA.

Question

A         Lei         Federal         n°         9.394/1996         estabelece         as         diretrizes         e
bases         da         educação         nacional,         segundo         Art.         4º,         inciso         XI,
sem         considerar         jurisprudência,         doutrina         ou         outras         fontes,
que         o         dever         do         Estado         com         educação         escolar         pública
deve         ser         efetivado         mediante         a         garantia         de         alguns
requisitos         indispensáveis         para         a         efetivação         dos         direitos         e
objetivos         de         aprendizagem         e         para         o         desenvolvimento
dos         indivíduos         ao         longo         da         educação         básica.         Sobre         esse
assunto,         julgue         e         identifique         os         requisitos         a         seguir:
I.         Capacitação         gradual         para         a         leitura.
II.         Alfabetização         plena.
III.         Capacitação         técnica         para         a         escrita.
Assinale         a         alternativa         CORRETA. Alternativa A: I,         II         e         III.  Ou Alternativa B: II         e         III,         apenas.  Ou Alternativa C: I         e         III,         apenas.  Ou Alternativa D: I         e         II,         apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I         e         II,         apenas.  Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado exigia aplicar literalmente o art. 4º, XI, da Lei nº 9.394/1996, que prevê “alfabetização plena” e “capacitação gradual para a leitura” como requisitos indispensáveis; por isso, I e II estão corretos e III está incorreto.Tema central: Art. 4º, XI, da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui o item III. O art. 4º, XI, não prevê “capacitação técnica para a escrita”; o texto legal menciona leitura e alfabetização plena, não escrita nem a expressão “técnica”.BErradaEstá errada por dois motivos concretos: retira o item I, que consta no inciso XI, e mantém o item III, que não consta. Há, portanto, dupla desconformidade com a redação legal.CErradaEstá errada porque contém o item III, incompatível com o art. 4º, XI. Além disso, deixa de contemplar o item II, que é expressamente previsto como “alfabetização plena”.DCertaA alternativa D é a correta porque reúne exatamente os dois requisitos previstos no art. 4º, inciso XI, da LDB: alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica. O critério decisivo aqui é a correspondência direta com a redação legal indicada no enunciado, sem ampliação interpretativa.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar “capacitação gradual para a leitura” por “capacitação técnica para a escrita” e levar o candidato a marcar um item pedagogicamente plausível, mas não previsto no dispositivo cobrado.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar artigo e inciso específicos, confronte cada item com a redação literal da norma antes de avaliar plausibilidade pedagógica.Se a lei enumera requisitos de forma fechada, não acrescente termos ou conteúdos não expressos no texto legal.Troca de palavra nuclear do dispositivo, como “leitura” por “escrita”, já basta para invalidar o item.

A Lei Federal n° 9.394/1996 ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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