Na esfera do Executivo, há uma instância deliberativa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de caráter permanente e com composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculada ao órgão gestor da assistência social, que é responsável por deliberar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política de Assistência Social no município.
O texto se refere ao seguinte órgão:

Question

Na esfera do Executivo, há uma instância deliberativa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de caráter permanente e com composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculada ao órgão gestor da assistência social, que é responsável por deliberar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política de Assistência Social no município.
O texto se refere ao seguinte órgão: Alternativa A: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ou Alternativa B: Conselho Municipal de Assistência Social. Ou Alternativa C: Conselho Tutelar. Ou Alternativa D: Fundo Municipal de Assistência Social. Ou Alternativa E: Comissão Intergestores Bipartite.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Conselho Municipal de Assistência Social. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo foi a descrição de uma instância deliberativa do SUAS, permanente e com composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculada ao órgão gestor municipal.Tema central: Controle social no SUASAnálise das alternativasAErradaA Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão gestor da política, não a instância deliberativa paritária de controle social descrita.BCertaA alternativa B corresponde ao Conselho Municipal de Assistência Social, instância colegiada do SUAS no âmbito municipal com deliberação e controle social.CErradaO Conselho Tutelar não é órgão do SUAS com função deliberativa sobre a política municipal de assistência social.DErradaO Fundo Municipal de Assistência Social é instrumento de gestão financeira e orçamentária, não instância colegiada deliberativa.EErradaA Comissão Intergestores Bipartite é instância de pactuação entre gestores, e não conselho municipal paritário entre governo e sociedade civil.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar o conselho deliberativo e paritário pelo órgão gestor, pelo fundo financeiro, por um órgão de outra política ou por uma instância de pactuação entre gestores.Dica para questões semelhantesSe o enunciado falar em composição paritária entre governo e sociedade civil, procure conselho de controle social, não secretaria gestora.Se aparecer deliberação, acompanhamento, fiscalização e avaliação da política municipal, a referência é ao conselho municipal da área, não ao fundo.Diferencie instância municipal de controle social de instância interfederativa de pactuação entre gestores.

Na esfera do Executivo, há uma instância deliberativa do Sis...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas