Assinale a alternativa que, nos termos do Código de Trânsit...

Vamos analisar a questão proposta sobre penalidades no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997. O objetivo aqui é identificar corretamente duas penalidades segundo essa legislação.

Tema central: A questão aborda penalidades previstas no CTB, que são sanções aplicadas em decorrência de infrações de trânsito. Compreender as diferentes penalidades é essencial para responder corretamente.

Legislação aplicável: As penalidades estão descritas no artigo 256 do CTB. Este artigo lista as penalidades que podem ser aplicadas aos infratores, incluindo, entre outras, multa, suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, frequência obrigatória em curso de reciclagem e advertência por escrito.

Exemplo prático: Se um motorista excede o limite de velocidade em uma via, ele pode receber uma multa, e dependendo da gravidade, pode também ser obrigado a frequentar um curso de reciclagem.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa C - Frequência obrigatória em curso de reciclagem e advertência por escrito é a correta, pois ambas são consideradas penalidades previstas no CTB. A frequência em curso de reciclagem é uma penalidade educativa, e a advertência por escrito é aplicada em casos de infrações leves ou médias, quando o infrator não reincide na mesma infração nos últimos doze meses.

Análise das alternativas incorretas:

A - Remoção do veículo e multa: A remoção do veículo é uma medida administrativa, e não uma penalidade. Portanto, esta alternativa mistura conceitos distintos.

B - Suspensão do direito de dirigir e repreensão por escrito: A repreensão por escrito não é uma penalidade prevista no CTB. Logo, esta alternativa está incorreta.

D - Repreensão por escrito e multa: Novamente, a repreensão por escrito não é considerada uma penalidade, tornando esta alternativa inválida.

E - Advertência por escrito e remoção do veículo: A remoção do veículo, como mencionado, é uma medida administrativa e não uma penalidade, tornando a combinação incorreta.

Estratégia para evitar pegadinhas: Fique atento às diferenças entre medidas administrativas e penalidades. Essa distinção é fundamental para responder corretamente a questões desse tipo.

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Analisando as alternativas:

A) Remoção é Medida administrativa

B) repreensão por escrito nao existe

C) Gabarito

D) repreensão por escrito nao existe

E) Remoção é Medida administrativa

Segue bizu para diferenciar medidas adm e penalidades:

Medidas adm

sao todas com R e uma com T:

Retenção

Remoção

Recolhimento 5 vezes

Realização 2 vezes

Transbordo

PENALIDADES:

"MAS CRE"

Multa

advertencia por escrito

suspensao

cassação

Reciclagem

ART. 256 do CTB

I- ADVERTÊNCIA POR ESCRITO;

II- MULTA;

III- SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR;

IV - REVOGADO;

V -CASSAÇÃO DA CNH;

VI- CASSAÇÃO DA PERMISSÃO;

VII -FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA EM CURSO DE RECICLAGEM.

Alguém poderia me explicar, como se explicaria para uma criança de 5 anos pq q essa desgraça não pode ser a letra B também?

Objetivo de medida administrativa -> Segurança no trânsito + Incolumidade das pessoas

Objetivo da penalidade -> Punir o incivíduo

Esse pensamento pode ajudar na hora de resolver questões.

 Penalidades do CTB (somente quem aplica é autoridade de trânsito)  

• Advertência por escrito 
• Multa 
• Suspensão do direito de dirigir - SDD  
• Frequência obrigatória em curso de reciclagem  
• Cassação da CNH  
• Cassação da PPD