Em relação a documentos técnicos da construção civil, julgue...

Assertiva errada.

Justificativa:

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), regulamentada pela Lei nº 6.496/1977, é o documento que identifica o(s) profissional(is) responsável(is) pela execução de obras ou prestação de serviços nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea (engenharia, agronomia, geologia, etc.).

A emissão da ART não é exclusiva do responsável técnico geral da obra. Qualquer profissional habilitado que execute serviços ou atividades técnicas previstas no contrato — como projetos, laudos, instalações, fundações, estruturas, entre outros — deve emitir sua respectiva ART, mesmo que não seja o responsável técnico pela obra como um todo.

Ou seja, cada profissional envolvido tecnicamente em uma atividade que exija responsabilidade técnica deve registrar sua própria ART, conforme o serviço que executa. Isso inclui, por exemplo, engenheiros civis, eletricistas, mecânicos, e outros profissionais contratados para partes específicas do projeto.

Portanto, a assertiva está errada, pois a ART não é exclusiva do responsável técnico geral da obra e é exigida de todos os profissionais que atuem tecnicamente em qualquer etapa do contrato.