Sim, o item está correto.

A medição dos serviços executados em uma obra pública deve, de fato, ser realizada com base em critérios definidos previamente no projeto executivo e no contrato. Isso garante que os quantitativos de materiais e serviços sejam aferidos de forma objetiva, de acordo com as especificações técnicas, métodos construtivos e normas aplicáveis.

Esse procedimento é fundamental para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, evitando sobrepreços, superfaturamentos ou a realização de serviços em desacordo com o contrato. Além disso, o controle de medições também serve de base para a emissão de faturas e o pagamento dos serviços executados, seguindo os cronogramas físico-financeiros estabelecidos.

Portanto, a medição deve ser criteriosa, documentalmente registrada e acompanhada de relatórios técnicos que comprovem a conformidade dos serviços executados com os projetos e especificações contratuais.

Questão ANULADA pela banca.

Critério de medição está previsto para estar no Termo de Referência, segundo a Lei 14.133...