Gabarito errado.

A contratada não pode alterar o projeto básico, mesmo com autorização da Administração. Alterações só podem ser feitas pela própria Administração, eventualmente com base em sugestões técnicas, mas sem delegação direta dessa prerrogativa à contratada.

Art. 46 § 5º Na contratação semi-integrada, mediante prévia autorização da Administração, o projeto básico poderá ser alterado, desde que demonstrada a superioridade das inovações propostas pelo contratado em termos de redução de custos, de aumento da qualidade, de redução do prazo de execução ou de facilidade de manutenção ou operação, assumindo o contratado a responsabilidade integral pelos riscos associados à alteração do projeto básico.

Está se referindo à contratação semi-integrada.

Para ocorrer a alteração do projeto básico pela contratada, é necessário:

• Prévia autorização da Adm Pública;
• Que a contratada demonstre inovações em termos de: redução de custos, aumento de qualidade, redução de prazo de execução, facilidade de manutenção ou operação;
• Que a contratada assuma a responsabilidade integral dos riscos associados à alteração do projeto básico.

Gab: errado

Errado

O item descreve uma característica específica da contratação semi-integrada, e não da empreitada por preço unitário 14.133/2021

• Contratação Semi-integrada: O contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo. Nesse regime, mediante prévia autorização da Administração, o projeto básico poderá ser alterado, desde que demonstrada a superioridade das inovações propostas pelo contratado em termos de redução de custos, aumento da qualidade, redução do prazo de execução ou facilidade de manutenção ou operação (Art. 46, § 5º).
• Empreitada por Preço Unitário: A Administração deve fornecer o projeto básico completo como anexo do edital. O contratado executa a obra conforme definido pela Administração. Embora alterações (aditivos) sejam possíveis por falhas de projeto ou situações imprevistas, a prerrogativa de alterar o projeto básico com base em "inovações" ou "superioridade técnica" como metodologia de execução é um instituto próprio dos regimes integrados/semi-integrados.

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