Vamos analisar a questão sobre princípios administrativos, um tema fundamental para o cargo de Fiscal de Urbanismo. A questão aborda os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, que são essenciais para guiar a atuação dos servidores públicos.

Princípio da Moralidade: Esse princípio exige que os atos administrativos sejam praticados não apenas conforme a lei, mas também segundo a ética e a moral. Por exemplo, um servidor que deixa de publicar um edital de licitação está violando esse princípio, pois a ação impede a transparência e a competitividade, essenciais para a lisura do processo.

No entanto, na Proposição I, a questão menciona que houve violação do princípio da moralidade quando, na verdade, a falta de publicação de um edital fere principalmente o princípio da publicidade, que obriga a administração a divulgar seus atos para garantir a transparência. Assim, a Proposição I está incorreta.

Princípio da Impessoalidade: Este princípio assegura que a administração pública deve agir sem favoritismos, pessoais ou partidários, e seus atos devem ter como foco o interesse público, não privilegiando ou promovendo indivíduos. Na Proposição II, a prefeita Natália faz uso de um outdoor com sua foto para divulgar obras, o que representa claramente uma violação do princípio da impessoalidade, pois utiliza recursos públicos para promoção pessoal e política. Esta proposição está correta.

Princípio da Eficiência: Este princípio busca a otimização dos serviços públicos, de modo que eles sejam prestados com celeridade e qualidade. Na Proposição III, Marcos, servidor que dorme durante o serviço e deixa seu trabalho em atraso, está infringindo o princípio da eficiência, visto que sua atitude compromete o rendimento e a qualidade do serviço público. Portanto, esta proposição está correta.

Assim, a alternativa correta é a letra B, que menciona que apenas as proposições II e III estão corretas.

Uma estratégia para evitar pegadinhas é sempre analisar cada ato administrativo no contexto dos princípios fundamentais da administração. Procure identificar qual princípio é mais claramente violado em cada situação, já que questões de concurso frequentemente testam a capacidade de distinguir entre princípios afins.

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oxii

oxii

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A opção I se encontra INCORRETA, penso eu, pois, precipuamente, se infringiu o princípio da legalidade.

A opção II é correta, já que a adm pública age para atingir fins públicos, não por promoção pessoal

A opção III também é correta, pois, apesar de ser imoral dormir no serviço, isso, prejudica, teleologicamente a eficiência do serviço prestado.

oxii