Com o objetivo de eliminar os locais que possam acumular águ...

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Q2758417 Direito Sanitário

A imagem abaixo tem como objetivo ilustrar os assuntos abordados nas questões 34 e 35.


Com o objetivo de eliminar os locais que possam acumular água, é recomendável que o plano de ação tenha ações de educação e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras; combate aos focos do mosquito; e comunicação e informação.


Para piscinas em desuso ou não tratadas, NÃO é recomendado:

Alternativas

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Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico

A questão aborda práticas de saúde pública para evitar a proliferação do Aedes aegypti em piscinas em desuso. Entra no âmbito de direito sanitário e fase de controle de endemias.

Legislação Aplicável

Código de Posturas do Município de Pompéu, Art. 255: “Os responsáveis por imóveis devem adotar as medidas necessárias à manutenção desses bens... evitando quaisquer outras condições que propiciem a presença e a proliferação do mosquito Aedes aegypti”.

Tema Central e Conhecimentos Necessários

É fundamental impedir a água parada ou tratá-la, pois piscinas abandonadas são criadouros do mosquito. O candidato deve saber reconhecer medidas eficazes de prevenção e ações inadequadas.

Exemplo Prático

Imagine um imóvel com piscina e sem uso. Se o proprietário jogar folhas sobre a água, estará apenas criando esconderijos e dificultando a visualização dos criadouros de larvas.

Justificativa da Alternativa Correta (B)

Tampar a piscina com folhas e galhos NÃO é recomendado. Isto agrava o problema ao dificultar a identificação de focos e, além disso, não elimina nem trata a água. Essa conduta é, portanto, contrária ao que dispõe a legislação e as orientações de vigilância sanitária.

Análise das Alternativas Incorretas

A) Tratar a água com cloro: Correto, pois o cloro elimina larvas e evita a proliferação do mosquito.

C) Limpar uma vez por semana: Recomendado, reduz focos potenciais.

D) Cobrir com lona: Correto, desde que bem ajustada, impede o acesso da fêmea do mosquito.

E) Colocar 1 kg de sal se estiverem vazias: Corresponde a orientação técnica, pois o sal impede o desenvolvimento de larvas.

Pegadinhas e Estratégias

Atenção à expressão "NÃO é recomendado": a pegadinha é considerar apenas ações positivas ou conhecidas. Aqui, verifica-se uma ação “improvisada”, mas contraproducente.

Conclusão

O agente de controle precisa diferenciar ações efetivas das que maquiam o problema. A correta é a B: tapar com folhas e galhos não elimina o risco.

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