Em determinado órgão público federal, foi instaurado proced...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3876686 Ética na Administração Pública
Em determinado órgão público federal, foi instaurado procedimento interno para apuração de denúncia de assédio moral reiterado no ambiente de trabalho. A comissão responsável fundamentou sua atuação nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.122/2024, observando os princípios preventivos, educativos e de proteção às vítimas, bem como a responsabilidade institucional na promoção de ambiente laboral saudável. Com base exclusivamente no referido decreto, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II.

Coluna I - Termo
1. Prevenção
2. Enfrentamento
3. Proteção às vítimas
4. Responsabilidade institucional

Coluna II - Descrição
(__) Adoção de medidas educativas, informativas e de conscientização voltadas à promoção de ambiente de trabalho respeitoso.
(__) Implementação de procedimentos para apuração de denúncias e adoção de providências cabíveis.
(__) Garantia de acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade das pessoas afetadas.
(__) Compromisso dos órgãos e entidades na promoção de políticas permanentes contra o assédio e a discriminação.

Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA, de cima para baixo. 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de relacionar cada termo da Coluna I ao eixo correspondente no Decreto nº 12.122/2024, distinguindo prevenção, enfrentamento, proteção às vítimas e responsabilidade institucional.

Tema central: Eixos de prevenção, enfrentamento, proteção às vítimas e responsabilidade institucional no Decreto nº 12.122/2024
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca prevenção por enfrentamento na primeira descrição: medidas educativas e de conscientização têm natureza preventiva, não apuratória. Também erra ao inverter proteção às vítimas com responsabilidade institucional, pois acolhimento e preservação da dignidade são proteção à pessoa afetada, enquanto políticas permanentes são dever institucional.
B
Errada
Está errada porque nenhuma das associações respeita a função normativa específica dos termos. A primeira descrição não corresponde à proteção às vítimas, a segunda não corresponde à responsabilidade institucional, a terceira não corresponde à prevenção e a quarta não corresponde ao enfrentamento.
C
Certa
A alternativa C está correta porque preserva a correspondência exata entre termo e descrição operacional prevista no decreto: prevenção é o eixo ligado a medidas educativas, informativas e de conscientização; enfrentamento é o eixo relativo à apuração de denúncias e à adoção de providências cabíveis; proteção às vítimas diz respeito a acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade; e responsabilidade institucional corresponde ao compromisso permanente dos órgãos e entidades com políticas contra assédio e discriminação.
D
Errada
Está errada porque atribui a primeira descrição à responsabilidade institucional, quando seu conteúdo é de ação educativa e conscientizadora, próprio de prevenção. Também erra ao colocar a última descrição como prevenção, embora compromisso dos órgãos com políticas permanentes caracterize responsabilidade institucional.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em aproximar prevenção de responsabilidade institucional, porque ambas envolvem atuação do órgão, e em aproximar enfrentamento de proteção às vítimas, porque ambas surgem diante do problema. O decreto separa essas funções: prevenção é educativa, enfrentamento é apuratório, proteção é voltada à vítima e responsabilidade institucional é dever permanente da organização.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de correlação normativa, identifique a função de cada termo antes de olhar a sequência numérica.
  • Separe conteúdo educativo de dever institucional permanente: o primeiro indica prevenção; o segundo, responsabilidade institucional.
  • Diferencie resposta ao fato de cuidado com a pessoa afetada: apuração e providências indicam enfrentamento; acolhimento e dignidade indicam proteção às vítimas.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo