Um servidor público, ao exercer suas funções, adotou postur...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UNIPAMPA
Prova:
Instituto Access - 2026 - UNIPAMPA - Técnico de Laboratório/Área: Química |
Q3876678
Ética na Administração Pública
Um servidor público, ao exercer suas funções, adotou
postura formalmente legal, porém manifestamente
desrespeitosa e desleal no trato com o cidadão,
comprometendo a imagem institucional do órgão. A
chefia avaliou a situação sob o prisma ético,
independentemente da existência de infração disciplinar
formal. A análise considerou os princípios e deveres
éticos estabelecidos no Código de Ética do Poder
Executivo Federal.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão exigia verificar se a conduta, embora formalmente legal, violou deveres éticos autônomos do Código ao faltar urbanidade, cortesia e respeito no trato com o cidadão.
Tema central: Autonomia da responsabilidade ética
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque o Código de Ética do Servidor Público admite censura ética autônoma em relação à existência de infração disciplinar formal. Além disso, o próprio Código estabelece deveres concretos no atendimento ao cidadão, como tratar cuidadosamente os usuários, aperfeiçoar a comunicação e agir com cortesia, urbanidade, disponibilidade e atenção. Portanto, uma conduta formalmente legal, mas desrespeitosa e desleal no trato com o cidadão, viola esses deveres éticos.
B
Errada
Está errada porque a responsabilidade ética não depende de prévia condenação administrativa. A base normativa usada na questão afirma justamente que a avaliação ética é autônoma e alcança condutas incompatíveis com moralidade, decoro, boa-fé e urbanidade, ainda que não haja ilícito administrativo formal.
C
Errada
Está errada porque o atendimento ao público é campo expresso de incidência do Código de Ética. A evidência decisiva menciona diretamente o dever de tratar cuidadosamente os usuários do serviço público e de agir com cortesia, urbanidade, disponibilidade e atenção.
D
Errada
Está errada porque reduz a ética funcional à existência de infração disciplinar tipificada, o que contraria a base da questão. O Código estabelece um padrão de conduta mais amplo do que o mero regime disciplinar, permitindo reprovação ética mesmo sem tipificação formal.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tomar legalidade formal como suficiente e supor que só há violação ética quando já existe infração disciplinar formalmente caracterizada.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado opõe conduta legal em sentido estrito a comportamento desrespeitoso, verifique se a norma ética impõe padrão mais amplo do que a mera legalidade.
- Quando a questão mencionar atendimento ao cidadão ou usuário do serviço público, procure deveres específicos de cortesia, urbanidade, atenção e cuidado.
- Não condicione automaticamente a responsabilização ética à prévia condenação administrativa ou à tipificação disciplinar.
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